Programa Senac de Gratuidade

O Programa Senac de Gratuidade, também conhecido como PSG, é mais uma ação da Instituição para promover a inclusão social. O PSG oferece, a partir de 2009, vagas gratuitas em cursos de educação profissional, da Formação Inicial e do Nível Técnico, com custo zero à população brasileira de baixa renda

Resultado de um protocolo firmado entre o Senac e o Governo Federal, ratificado pelo Decreto 6633, de 5 de novembro de 2008, o Programa Senac de Gratuidade significa educação profissional de qualidade para que milhares de pessoas possam planejar seus estudos e ter mais oportunidade de trabalho e emprego.

Como Participar

Como o Programa funciona?
Como está presente por todo o Brasil, trabalhando com diferentes realidades, o Senac de cada estado irá anunciar à população, por meio de jornais ou outros meios de comunicação, os cursos disponíveis, o número de vagas, as unidades que realizarão os cursos e os turnos em que eles serão oferecidos.
Quem pode participar do Programa?
O PSG foi criado para atender às necessidades da população de baixa renda. Ou seja, pessoas cuja renda familiar mensal por pessoa não ultrapasse um salário mínimo e meio - a referência é o salário mínimo federal. Os candidatos a essas vagas devem ser alunos que estejam cursando, ou já tenham concluído, a educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados. É importante dizer que os que atenderem as duas condições - aluno e trabalhador - terão prioridade.
Como posso me candidatar?
Primeiramente, é preciso calcular a renda bruta de todos os membros de sua família. Por exemplo, somando todos os salários e dividindo esse total por todos os componentes que dividem a mesma moradia. Se a média for até 1,5 salário mínimo federal, você poderá concorrer a uma vaga no PSG. Lembrando que entende-se por grupo familiar, além do próprio candidato, o conjunto de pessoas que residam na mesma moradia que o candidato que, cumulativamente, usufruam da renda bruta mensal familiar e tenham com o candidato algum dos seguintes graus de parentesco: pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), irmão(ã) ou avô(ó). Qualquer dúvida, é só procurar a unidade do Senac mais próxima de você.
Como me inscrevo no Programa?
Basta você preencher uma ficha com informações pessoais, que estará disponível nas unidades do Senac, ou, em alguns casos, nos sites específicos de cada estado e assinar uma autodeclaração de renda, que estarão disponíveis nas unidades do Senac. Esses documentos estarão disponíveis nas unidades do Senac, ou, em alguns casos, nos sites específicos de cada estado. Só será permitida a inscrição em um único curso, por vez.
Existe algum tipo de seleção?
Sim. Existe uma seleção baseada em critérios que atendem à legislação da educação profissional e aos requisitos de acesso exigidos pela Instituição para ingresso no curso escolhido. A aprovação no processo seletivo obedecerá aos seguintes critérios: a ordem de classificação no Índice PSG, a quantidade de vagas oferecidas no curso escolhido pelo candidato e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula. Poderão ainda ser considerados outros mecanismos de seleção, tais como análise do histórico escolar e/ou a realização de provas seletivas, em atendimento às necessidades distintas dos Departamentos Regionais do Senac em cada estado.
O que é Índice PSG?
O índice PSG é uma forma de pontuar os candidatos para ver quem terá prioridade no preenchimento do número de vagas oferecido. O Índice PSG é uma fórmula matemática que considera:
- a renda familiar bruta (soma da renda total da família, incluindo a renda do candidato);
- se o candidato possui algum tipo de deficiência;
- se ele é dependente ou arrimo de família;
- se é aluno da educação básica (egresso ou matriculado);
- sua condição de trabalho (empregado, desempregado ou candidato a primeiro emprego);
- se já foi aluno do Programa Aprendizagem ou de outro programa gratuito do Senac;
- e quantos membros a sua família tem.
Para cada item desses há um peso correspondente. Quanto menor for o Índice PSG, mais bem colocado o candidato estará no processo seletivo.

Esse índice será calculado a partir dos dados fornecidos pelos alunos, a partir de sistema informatizado, nas unidades do Senac.
E se houver empate entre os candidatos no Índice PSG?
Caso haja alunos com o mesmo Índice PSG, os critérios para desempate são (por ordem):
1º - menor renda per capita;
2º - ser aluno da educação básica e trabalhador;
3º - ser aluno da educação básica;
4º - ser egresso da educação básica;
5º - ser trabalhador desempregado;
6º - ser trabalhador ;
7º - ser pessoa com deficiência;
8º - ser egresso do Programa de Aprendizagem ou de outro programa gratuito oferecido pelo Senac;
9º - candidato mais idoso;
10º - ordem de inscrição.
O que acontece se o aluno se inscrever e não for às aulas? No ato da matrícula, o aluno - ou o seu responsável legal - assinará um termo de compromisso, na qual estão definidas as regras a serem cumpridas, bem como as conseqüências previstas para os casos de desistência sem justificativa. O aluno que abandonar o curso, por exemplo, terá a matrícula cancelada e terá de esperar um ano para fazer uma nova solicitação de vaga no PSG. Essa regra foi criada para dar chance a quem realmente quer estudar e crescer.
Existe diferença entre os cursos gratuitos e os cursos pagos? A qualidade sempre está presente nos programas educacionais do Senac, seja em cursos pagos ou nos gratuitos. Será o mesmo conteúdo pedagógico, a mesma carga horária e o mesmo material instrucional. Inclusive, os materiais didáticos, como livros e CDs, e o material de consumo dos cursos serão distribuídos gratuitamente aos alunos que fizerem parte do PSG.
O aluno pode retornar depois do primeiro curso no PSG para fazer outros no Senac? Certamente. No Senac o aluno pode ir cada vez mais longe em sua carreira, planejando hoje o que deseja trilhar na sua profissão.
E quem já trabalha na área do curso escolhido? A experiência prática conta para participar do PSG? A experiência prática dos alunos no mundo do trabalho sempre contou para o Senac e continuará contando também para o PSG. Para acesso aos cursos de Aperfeiçoamento, na Formação Inicial e Continuada, as competências profissionais desenvolvidas no mundo do trabalho serão devidamente avaliadas e certificadas.